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Instituto de Ciências Exatas

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Universidade Federal do Amazonas

Formulários, Legislações e Manuais

Última atualização em Sexta, 21 de Fevereiro de 2025, 12h23 | Acessos: 5774

DOCENTE

Passo a Passo

Normativas

Lei nº 12.772/2012, de 28 de Dezembro de 2012 - Estruturação do Plano de Carreira dos Docentes
Nota Técnica nº 2256/2018-MP - Uniformização de entendimentos referentes à concessão de progressão funcional aos docentes das Instituições Federais de Ensino
Tabela de Correlação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal - Lei nº 12.863, de 2013
Nota Técnica nº 13/2019 - ME - Documentação provisória para Incentivos Funcionais
Resolução nº 29/2019 - CONSUNI/UFAM - Progressão e Promoção
Informação ATGP nº 002/2020 - Tempo de elaboração da Portaria de Aceleração de Promoção
Nota Técnica nº 00021/2020 PF/FUA - Tempo de elaboração da Portaria de Estágio Probatório
Resolução nº 25/2021 - CONSUNI/UFAM - Estágio Probatório Docente

Outras informações